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INEP2022Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - INEP 2022 - Professor Fundamental I / Polivalente

A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, tem como foco o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade na educação infantil (EI). Para essa população, a meta conta com dois grandes objetivos que se subdividem em função da faixa etária e da demanda. Nesse aspecto, é correto afirmar que deve-se:


I universalizar o atendimento na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, até 2016;

II garantir que, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos de idade sejam atendidas por creches até o final da vigência do PNE, em 2024;

III estabelecer material didático pedagógico padronizado a todas as turmas de pré-escola até o final da vigência do PNE, em 2024;

IV garantir que o atendimento às crianças de 4 e 5 anos seja exclusivamente parcial.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta

As afirmativas II e III estão corretas. 

As afirmativas I e II estão corretas.

As afirmativas III e IV estão corretas. 

As afirmativas I, III e IV estão corretas. 

Todas as afirmativas estão corretas. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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