Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente Administrativo
Considerando os elementos constitutivos do Estado, a população, o território e a soberania estão intrinsecamente ligados à sua definição. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o papel da soberania no contexto da Administração Pública brasileira.
Assegura a autonomia administrativa em relação às entidades federativas, com relação a qualquer tema.
Confere ao governo federal o poder de regular exclusivamente os municípios.
Representa a capacidade exclusiva de legislar sobre questões de segurança nacional.
Permite a subordinação do Estado brasileiro às normas internacionais, sem restrições.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →