Direito Constitucional - Fundação CETREDE 2025 - Guarda Municipal
Dentro das responsabilidades municipais, podemos citar o processo de planejamento e regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano. Assim sendo, a atividade relacionada a essa competência dos municípios é
emitir moeda
promoção da cultura
ordenamento territorial
legislar sobre trânsito.
gerir hospitais federais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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