Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Fisioterapeuta
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Segundo o Decreto N° 7.508, de 28 de junho de 2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
De atenção primária e assistência ambulatorial.
De atenção de urgência e emergência e assistência hospitalar
De atenção primária e vigilância em saúde.
De atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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