Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Física
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas Justiça Eleitoral _____________ da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos. Conforme Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Até 90 (noventa) dias depois.
Até 90 (noventa) dias antes.
Até 120 (cento e vinte) dias antes.
Até 120 (cento e vinte) dias depois.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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