Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Sobre os direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA
É garantido o seguro-desemprego, para qualquer caso de desemprego.
É garantido o décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
É garantida a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.
É garantida a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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