Direito Ambiental - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
Imagine um parque municipal cuja área verde é bastante frequentada pela população, proporcionando um ambiente de lazer e contato com a natureza. Nesse contexto, qual é o principal objetivo do Direito Ambiental em relação a esse parque?
Garantir que o parque seja utilizado para fins comerciais e de construção.
Assegurar que o parque seja mantido fechado ao público para preservação ambiental.
Promover um ambiente seguro para a realização de eventos públicos e privados.
Proteger o parque, preservando seu meio ambiente e garantindo o uso sustentável pelos cidadãos.
Facilitar a exploração comercial da área do parque para benefício do comércio local.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Ambiental. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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