Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à pre-vidência e à assistência social. Marque o item que indique um dos objetivos do Poder Público na sua competência de organizar a seguridade social, nos termos da lei.
Parcialidade da cobertura e do atendimento.
Igualdade na forma de participação no custeio.
Caráter centralizado da administração, mediante gestão federal.
Diversidade da base de financiamento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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