Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Segundo o Decreto n.° 7.508/2011, que Regulamenta a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. São Portas de Entrada às ações e ao serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, EXCETO:
Especiais de acesso aberto.
Atenção psicossocial.
Atenção de urgência e emergência.
Clínica ampliada e compartilhada.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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