Legislação Educacional - IDIB 2020 - Professor Fundamental I / Polivalente
A Lei nª 10172/ 01 aprova o Plano Nacional de Educação que apresenta como objetivos, exceto:
a elevação global do nível de escolaridade da população.
a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
a democratização da gestão do ensino privado.
a redução das desigualdades sociais e regionais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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