Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente Administrativo
A soberania, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil, apresenta múltiplas dimensões. Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma implicação direta desse princípio, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Implementação obrigatória do regime democrático.
Subordinação às normas do Direito Internacional.
Independência nacional perante outros Estados
Autonomia dos estados federativos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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