Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2023 - Analista Ambiental
De acordo com a Lei ordinária nº 10.300, assinale a alternativa que apresenta o objetivo do CadEROS instituído pelo artigo 10 desta lei:
Registrar as áreas de risco geológico no Município.
Registrar as ações de prevenção e controle da poluição atmosférica.
Identificar áreas urbanas com necessidade de reurbanização.
Catalogar os processos erosivos instalados em área urbana ou em área rural do Município.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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