Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
O art. 3º da LDB estabelece os princípios que devem orientar o ensino no Brasil. Esses princípios são fundamentais para garantir a qualidade e a universalidade da educação no país. Entre eles está a(o):
Inovação e tecnologia educacional.
Gestão democrática do ensino privado.
Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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