Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Com base no Título V da LDB, que define os níveis e modalidades de educação e ensino, a finalidade principal da Educação Infantil é:
Promover exclusivamente o cuidado e a proteção das crianças contra conflitos sociais, sem foco no desenvolvimento cognitivo e emocional.
Oferecer condições para o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, emocional, cognitivo e social, respeitando sua individualidade e seu direito de brincar.
Iniciar o processo de escolarização com ênfase na alfabetização, preparando as crianças para os objetivos do ensino fundamental.
Garantir que as crianças atinjam metas acadêmicas dentro de padrões nacionais previamente estabelecidos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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