Conhecimentos Municipais: Horizonte - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala
No âmbito do desenvolvimento urbano e sustentável, a cidade de Horizonte definiu sua Política Municipal do Meio Ambiente em junho de 2023. Sobre o Plano Municipal do Meio Ambiente de Horizonte, assinale a alternativa CORRETA.
A política do meio ambiente do município de Horizonte será executada com base nos seguintes princípios: participação, cidadania, desenvolvimento sustentável, conservação dos ecossistemas da biodiversidade, responsabilidade objetiva, precaução, prevenção e poluidor-pagador.
É permitida a queima ao ar livre de resíduos sólidos ou líquidos ou qualquer outro material combustível, desde que causem degradação de qualidade ambiental, na forma estabelecida nesta Lei.
Tratando-se especificamente das queimadas, é permitido o emprego do fogo à guisa de limpeza da área.
Em termos dos resíduos sólidos, o município desenvolverá programas que visem estimular a geração e a maximização de resíduos.
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