Direito Constitucional - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos
Entre as alternativas abaixo, assinale corretamente a que cita o tributo cuja instituição é de competência municipal, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Imposto sobre a propriedade territorial rural.
Imposto sobre transmissão Inter vivos.
Imposto sobre transmissão causa mortis.
Imposto Sobre a propriedade de veículos automotores.
Imposto sobre operações relativas à circulação de bens e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →