Legislação da área da saúde - FAFIPA 2017 - Psicólogo

Equidade é a garantia de atenção à saúde, por parte do SUS, a qualquer cidadão, buscando ter cobertura em qualquer região e aplicada ao maior número possível de procedimentos.

Universalidade é assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, até o limite do que o sistema pode oferecer.

É assegurada a participação comunitária por meio dos representantes que integram os conselhos de saúde e exercem o controle social.

Descentralização são serviços oferecidos em diversos níveis de atenção de acordo com a complexidade do caso (básica, média e alta complexidade).