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Instituto Legatus2016Legislação da área da saúdeTécnico em Enfermagem

Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2016 - Técnico em Enfermagem

A nova portaria que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional trata- se da Portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016. Que doença/agravo passou a ser de notificação compulsória a partir desta portaria:

Violência interpessoal/autoprovocada;

Doença aguda pelo vírus Zika;

Sífilis congênita;

Febre Amarela;

Acidente de Trabalho Grave.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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