Legislação Educacional - UPA 2023 - Pedagogo
A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando os princípios e fins da educação nacional e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Gestão democrática do ensino público e privado com equidade e apreço a intolerância.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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