Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei N° 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa INCORRETA a respeito das diretrizes do PNE descritas no Art. 2°.
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Promoção da articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais. estaduais e municipais que as precederem.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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