Questão OAB 40º Exame - Direito Empresarial Comercial
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
Perpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.
Temporário, para ambos.
Vitalício, para ambos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Empresarial Comercial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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