Legislação Extravagante - FGV 2019
Carlos e Ana são casados há dois anos e não possuem filhos por opção de Ana, que não deseja ser mãe. Carlos, entretanto, considera que Ana mudará de ideia após engravidar e está impedindo a esposa de fazer uso de métodos contraceptivos.
Segundo a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), a conduta de Carlos é uma forma de violência
moral.
estrutural.
sexual.
patrimonial.
religiosa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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