Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério
Observe o caso em hipótese:
Num diagnóstico institucional, o Psicólogo escolar identifica queixas de ansiedade, ambiente ruidoso, ausência de áreas sombreadas no pátio e baixa participação das famílias. Em reunião, parte da equipe reduz o problema a “falta de medicação para os alunos”. Considerando a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS), assinale a diretriz que deve orientar o plano de ação da escola em articulação com a rede local.
Focar apenas em triagem para encaminhamento médico e prescrição.
Considerar determinantes sociais de saúde e organizar ações intersetoriais (ambiente físico, convivência, participação familiar), sem excluir a atenção clínica quando indicada.
Encerrar o debate por não se tratar de “tema de saúde”, mas apenas pedagógico.
Deslocar todos os casos para serviços de psiquiatria, sem medidas internas.
Solicitar atestado psiquiátrico para frequência às aulas como regra geral.
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