Questão OAB 34º Exame - Direito do Trabalho
Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao empregador trabalhar remotamente.
Sobre a pretensão de Júlia, observados os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
O teletrabalho só pode ser assim considerado se a prestação de serviços for totalmente fora das dependências da empresa.
O ajuste entre Júlia e seu empregador poderá ser tácito, assim como ocorre com o próprio contrato de trabalho.
O computador e demais utilidades que se fizerem necessárias para o trabalho remoto de Júlia não integrarão sua remuneração.
O ajuste entre as partes para o trabalho remoto deverá ser por mútuo consentimento, assim como o retorno ao trabalho presencial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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