Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à proteção integral, à educação, à convivência familiar e comunitária. e à dignidade da pessoa em desenvolvimento. Suas diretrizes são referência para práticas escolares.

Sobre o ECA, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

(___) A criança é sujeito de direitos e possui prioridade absoluta nas políticas públicas.

(__) O direito à educação inclui acesso, permanência e atendimento especializado quando necessário.

(___) A escola pode aplicar medidas disciplinares que violem a integridade física desde que autorizadas pelos pais.

(___) A proteção integral assegura desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA de V ou F.