Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Agente Administrativo
De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após
dois anos de efetivo exercício.
três anos de efetivo exercício.
quatro anos de efetivo exercício.
cinco anos de efetivo exercício.
sete anos de efetivo exercício.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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