Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2016 - Orientador Social
O Art. 10 do Estatuto do Idoso estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais. No que se refere ao direito à liberdade, marque a alternativa que NÃO contempla um desses direitos:
Participação na vida familiar e comunitária.
Participação na vida política.
Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Opinião e expressão.
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitário, sempre acompanhado (a) por algum ente familiar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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