Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Com base na Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um fator de emergência em saúde pública, considerado uma situação epidemiológica:
Decretação de emergência em saúde pública ou calamidade pública por desastre natural ou tecnológico pelo ente demandante.
Extrapolação da capacidade de resposta municipal ou estadual.
Ausência de condições de atendimento às demandas por ações e serviços públicos de saúde em virtude da situação de desastre.
Alertas de emergências climáticas que ensejem medida de preparação contra a desassistência à saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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