Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Pedagogo
Sobre o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Não foi acertado o encaminhamento da organização da Conferência Nacional de Educação ao articular, no tema central, a questão da construção do Sistema Nacional de Educação com o PNE.
O Sistema Nacional de Educação, pode ser definido como a unidade de vários elementos intencionais, formando assim um conjunto coerente e operante de serviços educacionais de um país.
O Sistema Nacional de Educação é a identidade de um país.
A Confederação Nacional de educação é o órgão responsável pela construção do Sistema Nacional de Educação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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