Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2016 - Agente Administrativo
A Prefeitura Municipal de Passagem Franca celebrou, nos termos legais, contrato de terceirização de mão de obra com a empresa RH Serviços Ltda, para a substituição de servidores públicos. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o valor desse contrato deverá ser contabilizado pela Prefeitura como
outras despesas variáveis.
outras despesas decorrentes de serviços.
outras transferências a instituições privadas com fins lucrativos.
outras despesas de pessoal.
outras transferências a prestadoras de serviços.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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