Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
A ação penal pública, no direito penal brasileiro, é aquela que depende de iniciativa do Ministério Público, ou seja, do Estado. Em uma ação penal pública, o sujeito ativo é
a vítima da ação criminosa.
aquele que apura o crime.
aquele que comete o crime.
aquele que denuncia o crime.
o titular da ação penal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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