Legislação Educacional - Instituto Legatus 2023 - Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996), no seu art. 29. “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
[...] emocional e social
[...] lúdicos e integrados com as ações da família
[...] físico e financeiro, complementando com os auxílios oferecidos pelo governo federal.
[...] físico e financeiro, complementando com os auxílios oferecidos pelo município
[...] físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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