Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2023 - Fiscal sanitário
O auto de infração elaborado pelo agente de vigilância sanitária constitui um documento
que atesta a regularidade sanitária de um estabelecimento.
que registra infrações sanitárias
que descreve sanções que devem ser aplicadas
que autoriza o funcionamento de estabelecimentos alimentícios
que lista produtos em conformidade com a vigilância sanitária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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