Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos EXCETO:
Polícia Penal Municipal.
Polícias Civis.
Corpos de Bombeiros Militares.
Polícias Penais Distrital.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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