Segurança e Vigilância Patrimonial - CONSULPAM 2024 - Porteiro
Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos. Observe as sentenças abaixo e assinale qual delas NÃO é da competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação dos EPIs.
Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.
Fiscalizar a qualidade do EPI.
Suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Segurança e Vigilância Patrimonial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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