Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador
Um aluno com deficiência visual é matriculado em uma escola sem materiais adequados para sua aprendizagem. Segundo a LBI, a conduta legal e adequada que deve ser adotada pela escola em relação a esse aluno é:
Garantir ao aluno materiais acessíveis, como livros em braille ou audioaulas, oferecendo condições iguais às dos demais estudantes.
Solicitar aos responsáveis que providenciem os materiais adequados ao aluno, devido à falta de orçamento para tais recursos na escola.
Encaminhar o aluno para uma instituição especializada em deficiência visual, justificando a incapacidade de atender suas necessidades na rede regular.
Aguardar uma nova matrícula em outra escola que possua estrutura para recebê-lo, enquanto segue com o modelo tradicional de ensino.
Permitir que o aluno apenas acompanhe oralmente as aulas, enquanto adaptações futuras são discutidas para eventual implementação.
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