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CONSULPAM2024Direito ConstitucionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente

De acordo com a Constituição Federal no seu Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

VI- Garantia de padrão de qualidade. 


De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.

Apenas o princípio III está incorreto. 

Apenas os princípios III e V estão incorretos.

Todos os princípios estão corretos. 

 Apenas o princípio V está incorreto.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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