Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
De acordo com a Constituição Federal no seu Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
VI- Garantia de padrão de qualidade.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
Apenas o princípio III está incorreto.
Apenas os princípios III e V estão incorretos.
Todos os princípios estão corretos.
Apenas o princípio V está incorreto.
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