Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
O disposto na Lei n.o 12.852 de 2013 e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO:
Da promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação.
Da destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Da valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.
Do respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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