Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser desenvolvidos de acordo com a seguinte diretriz:
Capacidade de resolução dos serviços em um único nível de assistência.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde tão somente quando estes forem desenvolvidos em caráter de urgência.
Integralidade de assistência entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços exclusivamente curativos
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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