Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2015 - Enfermeiro
Marque a alternativa CORRETA.
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros fatores, que o medicamento seja prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros fatores, que o medicamento seja prescrito por qualquer profissional da saúde, no exercício regular de suas funções no SUS ou não.
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica não pressupõe que o medicamento seja prescrito por qualquer profissional da saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
Todas as alternativas estão erradas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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