Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador
O uso de tecnologias assistivas é garantido pela LBI como forma de promover autonomia e participação de pessoas com deficiência. A responsabilidade de garantir o acesso a esses recursos recai sobre:
A família do aluno ou tutor legal, que deve provê-los conforme suas condições.
As ONGs e organizações especializadas em parcerias com escolas públicas.
A escola e órgãos públicos competentes, que devem garantir o fornecimento de tecnologias conforme a necessidade.
Os professores e gestores escolares, sem outras articulações com o poder público.
Os alunos em fase de conclusão escolar, priorizando tecnologias para transição ao mercado de trabalho.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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