Direito Constitucional - Instituto Legatus 2023 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
Dentre os direitos e garantias fundamentais assegurados pelo art. 5º da CF/88, é assegurado aos reconhecidamente pobres, na forma de lei, EXCETO:
O registro civil de nascimento.
Acesso ao crédito através de políticas sociais.
A certidão de óbito.
Habeas corpus.
Habeas data.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →