Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com a Portaria n.° 2.436, de 21 de setembro de 2017. que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS, a organização que é definida como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população é denominada de:
Unidades Básicas de Saúde.
Comissão Intergestores Tripartite.
Secretarias Municipais de Saúde.
Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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