Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.
a representação de cada Estado no Congresso Nacional será renovada de quatro em quatro anos, mediante eleições gerais.
o Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário, em cada Estado e no Distrito Federal.
é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
todos os parlamentares que integram o Congresso Nacional, por força da lei eleitoral, são representantes do povo brasileiro.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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