Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Considerando a Lei nº 8.080/1990, analise a definição a seguir:
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem
Medidas Preventivas.
Controle de zoonoses.
Epidemiologia.
Vigilância sanitária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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