Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos

Uma contribuição cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, instituída para custear obras públicas que resultem em valorização imobiliária para os contribuintes.

Uma contribuição destinada à seguridade social, prevista na Constituição Federal, com modificações na Emenda Constitucional nº 20/98.

Contribuições que têm características mistas de imposto e taxa, e representam uma quarta categoria de tributo.

Contribuições consideradas parafiscais, cujos recursos são administrados por entes específicos em benefício de categorias profissionais.

Contribuições cobradas pelo Poder Público que não fazem parte da carga tributária nacional e cujo pagamento é facultativo.