Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Ensino Fundamental - História
A LDB, Lei nº 9394/96 e suas alterações, estabelece diretrizes sobre a educação brasileira. Com base nessa Lei, é possível afirmar que a Educação Básica visa:
Priorizar exclusivamente o ensino técnico, deixando de lado a formação integral cidadã.
Preparar estritamente os indivíduos para a inserção imediata no mercado de trabalho.
Promover apenas o conteúdo acadêmico universal, sem considerar especificidades regionais ou culturais.
Inserir o ensino obrigatório em todos os níveis de educação e modalidades do sistema de ensino.
Articular-se com diferentes formas de ensino, valorizando o trabalho e as práticas sociais como princípios educativos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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