Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, de acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Formulação de politica de saúde
Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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