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Direito Processual do Trabalho

Questão OAB 42º Exame - Direito Processual do Trabalho

Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido.

Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. 

A empresa deverá arcar com os honorários do perito e do assistente técnico do autor.

A Justiça arcará com os honorários do perito, e cada parte será responsável pelos honorários do seu assistente técnico.

Cada parte arcará com metade do valor dos honorários do perito e integralmente com os honorários de seu assistente técnico.

O réu será condenado a pagar os honorários do perito, porque sucumbiu no objeto da prova, e arcará com os honorários do assistente técnico por ele indicado.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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