Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
( ADAPTADA) De acordo com a Resolução COFEN n.º 736/2024, o Processo de Enfermagem é um método que orienta o pensamento critico e o julgamento clínico do enfermeiro direciona a equipe de enfermagem para o cuidado a pessoa, família, coletividade e grupos especiais.
Lei n.º 7.498/82 e Decreto n.º 90.406/1987 – Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.
Portaria n.º 5.979/GM, em 25/01/2021 - Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar
Resolução COFEN n.º 736 de 2024 - Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem
Portaria SESAB n.º 1709/2021, publicada no D.O.E. em 16/12/2022, que trata da implantação de práticas que garantam a Segurança do Paciente e da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos estabelecimentos de saúde.
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